1
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou usar a AngoPress, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso na íntegra. Se não concordar com alguma das cláusulas, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.
2
Uso Permitido
A plataforma destina-se exclusivamente a comunicações legítimas de assessoria de imprensa e comunicação institucional. É proibido usar a AngoPress para envio de spam, conteúdos ilegais, falsas identidades, comunicações que violem direitos de terceiros ou qualquer actividade contrária à legislação angolana.
3
Conta e Responsabilidade
Cada utilizador é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso. Deve notificar imediatamente a AngoPress em caso de uso não autorizado da conta.
4
Assinaturas e Pagamentos
Os planos são activados manualmente após confirmação de pagamento. A AngoPress reserva-se o direito de suspender contas com pagamentos pendentes, abuso de envio ou reclamações recorrentes. Não são efectuados reembolsos após activação do plano.
5
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a plataforma pertencem à AngoPress. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, concedendo à AngoPress uma licença limitada para processar e transmitir esse conteúdo.
6
Limitação de Responsabilidade
A AngoPress não se responsabiliza por falhas de entrega atribuíveis a servidores de terceiros, decisões editoriais dos jornalistas ou danos indirectos.
7
Alterações aos Termos
A AngoPress pode actualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.
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Contacto
Para questões sobre estes Termos: suporte@angopress.ao.
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